O transporte aquaviário está na ordem do dia desde o anúncio da mudança nos horários de funcionamento das barcas e foi tema, nesta quinta-feira (27/10), do projeto ‘Encontro com o autor’, promovido pela Escola de Contas e Gestão (ECG), no […]
A Emenda Constitucional nº 45/2004 inseriu o princípio da razoável duração do processo dentro das garantias fundamentais asseguradas a cada indivíduo, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, com o seguinte teor: “a todos, no […]
Em ação promovida pelos advogados do escritório, processo que tramita junto à 10º Vara Federal do Rio de Janeiro, foi obtida liminar, para determinar o restabelecimento de pensão por morte recebida pela autora há mais de 40 anos, que foi […]
