Desde a decretação do estado de calamidade pública, o Governo Federal vem tomando várias medidas visando reduzir os impactos da crise na seara tributária, como isenções, diferimentos e prorrogações de prazo. Entretanto, tais medidas, embora positivas, não englobam todas as […]
Nova Cartilha que trata da possibilidade de levantamento do saldo do FGTS em decorrência do estado de calamidade pública. Clique na imagem abaixo para ler:
Mais uma cartilha especial para você Medida Provisória 936 Em continuidade ao pacote de medidas adotadas pelo Governo Federal objetivando a manutenção do emprego, foi publicada a Medida Provisória n° 936, de 02.04.2020, que tem como principais objetivos:(i) a preservação […]
Confira nossa nova cartilha COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA ESFERA TRABALHISTA Diante do cenário de insegurança jurídica ocasionada pelo avanço do coronavírus,inúmeros questionamentos surgem na esfera das relações trabalhistas,tanto por parte dos empregadores quanto por parte dos empregados. Clique abaixo […]
Em 23.03.2020, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 927, que prevê novas regras nas relações de trabalho durante o período de calamidade pública por conta do avanço do novo corona vírus no país, que foi decretado para até […]
